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Coronavírus: confira determinações e orientações em MS para conter pandemia | Mato Grosso …

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Para prevenir o aumento crítico de casos da Covid-19, causada pelo coronavírus, em Mato Grosso do Sul, os poderes público e privado têm tomado diversas providências. O objetivo é fazer com que o maior número de pessoas fique em casa, e assim, se tenha menos contato social, tudo para diminuir a possibilidade de disseminação do vírus.

Veja como está a situação nesta terça-feira (17) em Mato Grosso do Sul, onde já foram confirmados quatro casos da doença.

– Educação: Nas escolas municipais de Campo Grande e de Dourados, as duas maiores cidades do estado, só tem aula até esta terça-feira. A partir de quarta, por 20 dias, os colégios estarão fechados.

A rede estadual de ensino segue com aulas. Nas escolas particulares, algumas seguem abertas, com restrições a algumas atividades, aumento da higiene e dispensa do aluno que não puder ir.

Nas universidades particulares as aulas também foram suspensas. Na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul as aulas estão suspensas por 30 dias, a partir de quarta-feira (18). Haverá substituição por atividades à distância.

A Universidade Federal da Grande Dourados não suspendeu as aulas, mas, pode haver alteração a qualquer momento.

A UFMS vai substituir as aulas e as atividades presenciais por Estudos Dirigidos com uso de ferramentas de Educação a Distância (EaD) e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), no período de 17 de março a 17 de abril de 2020. A medida vale para todos os cursos de graduação e de pós-graduação.

– Bares e restaurantes: os empresários estão reforçando as medidas de segurança, no atendimento ao público e procedimento com seus funcionários e colaboradores, tanto na cozinha, quanto no cuidado com o salão.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul (Abrasel) sugere distanciamento de dois metros entre as mesas, a intensificação da limpeza, a oferta de álcool em gel para os clientes, a ventilação dos ambientes e a orientação de funcionários sobre a importância de seguir os procedimentos.

Polícia Federal: A Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul informa que os serviços públicos relativos à segurança privada, imigração e emissão de passaportes, controle de produtos químicos e expedição de registros e portes de armas de fogos e demais prestações correlatas, serão restringidos no atendimento pessoal ao público, sendo priorizado o tratamento eletrônico das demandas.

a) Somente serão processados pedidos de passaportes para pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximo 30 dias; b) Prazos relativos à regularização migratória serão prorrogados; c) Entregas de CRNMS e DPRNM´s serão somente efetivadas quando urgentes; d) Haverá suspensão de fiscalizações externas, salvo casos excepcionais.

Comércio: A Câmara de Dirigentes Lojistas tem tomado diversas providências em relação à provável mudança no cenário econômico, entre elas: pedido de parcelamento de contas de água, luz e tributos públicos; busca de créditos bancários e oferta de orientação e consultoria empresarial.

Além disso, houve o pedido de reforço na limpeza e higienização, a disponibilidade de álcool em gel aos colaboradores e visitantes, o cancelamento de reuniões presenciais e a suspensão de eventos previstos para os próximos dias, que serão realizados após a crise.

O governo de Mato Grosso do Sul pediu o adiamento de eventos e suspendeu as férias de servidores da saúde e do Corpo de Bombeiros e recomenda o incentivo de atendimento por canais alternativos (por telefone e pela internet).

Fronteira: Na região de fronteira com o Paraguai, policiais paraguaios impedem a passagem de estrangeiros não autorizados para o país. O fechamento da fronteira foi anunciado domingo (15).

Assembléia Legislativa, Câmara Municipal e Poder Judiciário: Além das sessões solenes, estão suspensos ainda na Assembleia Legislativa: eventos de lideranças e frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Assembleia. Incluem-se na proibição às atividades legislativas do plenário e das comissões.

Na Câmara Municipal de Campo Grande fica suspensa a realização de audiências públicas e sessões solenes na Casa de Leis, assim como eventos externos por meio da cedência do Plenário, para evitar a a aglomeração de pessoas.

As sessões ordinárias para votações de projetos, realizadas sempre às terças e quintas-feiras, serão mantidas normalmente, mas sem a presença do público e dos veículos de imprensa. O trabalho dos vereadores em Plenário poderá ser acompanhado ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis: www.facebook.com/camaracgms.

A entrada da população na Casa de Leis também será restrita, apenas em casos específicos com autorização da Secretaria Geral.

A carga horária dos funcionários será reduzida para apenas quatro horas diárias, com dois turnos de trabalho, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Sendo que no intervalo intrajornada serão tomadas medidas sanitárias, como limpeza de maçanetas, corrimões, banheiros, etc.

Ainda conforme o Ato da Mesa Diretora, o ponto eletrônico (biométrico) também será suspenso por tempo indeterminado.

O Tribunal de Justiça de MS suspendeu eventos e também o V Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais de Mato Grosso do Sul, marcada para 19 de abril.

O TJ limitou a entrada e a circulação do público em geral nos prédios de 1º e 2º graus do Poder Judiciário Estadual, salvo advogados, defensores, membros do Ministério Público e pessoas com audiência marcada.

A limitação aplica-se também ao acesso às salas de julgamento, audiências e gabinetes, respeitada a adoção de critério diverso pelos respectivos desembargadores e juízes.

Os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul que retornarem de férias ou afastamentos legais/normativos em regiões endêmicas atingidas pelo COVID-19 ou tenham tido contato com pessoas da família que delas regressaram, desempenharão suas atividades funcionais via teletrabalho/homeoffice, durante 15 (quinze) dias, contado da data do retorno da viagem.

G1

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